Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (24), revelou que o número de instituições públicas que abrigam os idosos não acompanha o crescimento da terceira idade, que já chega a mais de 20 milhões de pessoas, segundo o Censo de 2010. No Brasil, funcionam 3.548 asilos (públicos e privados). No entanto, a pesquisa mostrou que o governo, nas esferas municipal, estadual e municipal, tem apenas 218 asilos em todo o país.
O governo federal tem apenas uma instituição para os idosos, o Abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que atende 298 pessoas. O estudo apontou que mais da metade das instituições brasileiras, 65,2%, são filantrópicas. E a contribuição do setor público representa apenas 22% das receitas desses lugares.
A pesquisa concluiu que os asilos brasileiros são mantidos pelos recursos dos idosos ou de familiares, mesmo as filantrópicas que recebem financiamento público. O Estatuto do Idoso estabelece que as instituições podem contar com até 70% do valor do benefício da aposentadoria.
Cerca de 83 mil idosos vivem em asilos no Brasil, informou o estudo, que também apontou que as mulheres são maioria nessas instituições. Mas, de acordo com Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa do Ipea, esse número ainda é muito pequeno se for considerar o número total de idosos no país.
Responsabilidade do Estado
Para ela, muitos idosos precisam de cuidados fora do ambiente familiar, mas a oferta de instituições que oferecem esse tipo de serviço ainda é muito pequena no país. Segundo Ana Amélia, a ausência de uma política estruturada de cuidados formais do idoso, faz com que a família seja a única responsável, sem nenhum apoio do Estado ou da iniciativa privada.
– Eu acho que o Estado tem, sim, que assumir uma posição mais efetiva na criação de mecanismos de proteção e cuidado das pessoas idosas. Porque a capacidade de as famílias desempenharem esse papel está diminuindo ano a ano e, paralelamente, aumenta a demanda e alguém tem que assumir isso. A perda da capacidade para atividades diárias é um resultado decorrente da idade avançada. E o Estado deve se responsabilizar por isso, já que criou a Previdência Social e a aposentadoria por invalidez.
A pesquisadora lembra que a Constituição Brasileira, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso responsabilizam as famílias por esses cuidados. Ana Amélia destaca que é preciso pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque, segundo ela, a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos.
- Hoje, as pessoas trabalham e estudam mais que no passado. E essas pessoas não dispõem de tempo para cuidar dos idosos que precisam de cuidados diários e específicos.
Mas ela ressalta que a opção por uma instituição para cuidar do idoso não significa que haverá uma ruptura familiar definitiva A pesquisadora destaca que os asilos são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza. E, nessa associação, está a origem do preconceito.
- Não existem rupturas como se imagina. O idoso deve e precisa manter relações com a família quando está em um asilo.
