A presidente Dilma Rousseff assinou uma nova lei que obriga hospitais e demais serviços de saúde a notificar autoridades em casos de violência contra idosos. A regra foi publicada nesta quarta-feira (27-07-2011) no Diário Oficial da União.
A lei, que também é assinada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vale tanto para estabelecimentos de saúde públicos quanto privados.
É considerada violência contra o idoso “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.
As regras entram em vigor em 90 dias.
Reportagem da TV Record no mês passado, quando se comemorou o Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos, mostrou que as agressões físicas e psicológicas muitas vezes são praticadas por pessoas da própria família do idoso.
