Avança na Câmara projeto de lei (PL 4294/08) que estabelece o pagamento de indenização por dano moral aos pais que abandonarem "afetivamente" os filhos e também sujeita filhos ao pagamento de indenização pelo abandono afetivo de pais idosos.
A proposta é do deputado Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso, e altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
O texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A relatora da proposta é a deputada Jô Moraes, do PC do B de Minas Gerais.
"Fazemos uma alteração no Estatuto do Idoso e acresentamos esse direito ao idoso. Nós vivenciamos na sociedade em que muitos dos pais de mais idade, às vezes até de famílias abastadas, são colocadas em asilos num completo abandono, num descaso completo."
O padre José Aparecido Pinto é diretor superintendente do Asilo São Vicente de Paulo, no Paraná, considerado referência nacional no atendimento à pessoa idosa. Como a instituição é voltada para famílias carentes, ele explica que há situações, de famílias que não têm condições econômicas, mas alerta para casos de abandono pelos filhos.
"Em que eles realmente não têm compromisso, não conseguem acompanhar, fazem questão realmente de poder ficar distantes do idoso. Colocam o idoso como algo que vem onerar a vida da família."
O advogado especialista em Direito de Família, Amaro Senna, esclarece que em termos de jurisprudência já existe o dano moral baseado no descaso afetivo. Mas a lei reforça essa ideia.
"Essa lei vai trazer uma segurança para o juiz aplicá-la. Somente isso, mais nada. Porque a jurisprudência varia. Mas a legislação, a lei deve ser aplicada pelo magistrado dentro do espírito dela. Ou seja, ela nua e crua."
O projeto que estabelece pagamento de indenização por dano moral aos pais que abandonem "afetivamente" os filhos e também sujeita filhos ao pagamento de indenização pelo abandono afetivo de pais idosos tramita em caráter conclusivo.
Se for aprovado na Comissão de Constituição e Justiça pode seguir para o Senado.
De Brasília, Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Rádio Câmara
13 comentários:
Se não for mais uma das leis que ficam só no papel e enche as fileiras com mais uma lei, pode ter certeza que é algo muito benéfico, nossos idosos precisam ser mais respeitados, infelizmente este empurrão está partindo de fora, vejo que em um humano natural, em sã consciência não deveria existir um abandono desse tipo, imagina um filho ser cuidado uma vida inteira por um pai que o ama e, no fim da vida desse pai ser abandonado, é de um desumanidade fora do comum, acho que nem os animais fazem assim; parabéns pela postagem meu querido, um abraço.
Meu blog não é grande coisa, mas estou levando seu "link me" comigo, pois seu trabalho é excelnete, fica na paz do Senhor Jesus Cristo e, que sua graça o alcance, um abraço meu amado.
Se for do seu agrado veja estas postagens:
http://sinaiinformatica.blogspot.com/2011/06/brasil.html &
http://sinaiinformatica.blogspot.com/2011/06/ganhar-dinheiro-com-blog.html
has de hablar con la pura verdad!!
saludos desde mexico!!
gracias por seguir mi blog
Amigo Ricardo, infelizmente chegamos a este ponto em que se precisa criar LEIS, de certa forma coersivas, para que as famílias passem a ter cuidados e responsabilidades com os seus membros... Quanto ao afeto, este parece que se perdeu em meio ao vento...
Em que UNIVERSO estamos?
Abraços
Ola Ricardo!
Sou totalmente a favor dessa lei,só espero que revigore!Chega de abusos com nossos idosos!
O seu blog é uma otima iniciativa pela defesa deles!
Estou levando o seu link para o atitude!
Parabens pela bela atitude!
Abraços
Olá,Ricardo!
Por "aqui" ando de vez em quando seguindo a tua luta.
Hoje e amanhã, no meu "cantinho", tentarei chamar a atenção de quem por lá passar, pedindo que te visite.
Prometo não te perder de vista.
Um forte abraço.
As leis são necessárias porque os homens não cumprem com seus deveres. Somos como crianças que necessitam da lei do pai para se firmarem como pessoas. Crescemos em tamanho, estudamos, nos especializamos, mas ainda precisamos de normas de conduta. Amar e respeitar o idoso e/ou a criança não deveria ser uma imposição da lei, mas um ato sincero e espontaneo do ser humano.
Olá!
Poxa, que bacana a sua iniciativa! Eu escrevi sobre os maus tratos a idosos no primeiro blog que tive. É uma tema que me atrai bastante, mas o seu é o primeiro que vejo criado para este fim. Parabéns.
Espero que muitas pessoas leiam suas postagens e que sintam-se motivadas a tratar os idosos como eles merecem: com carinho e respeito.
Um abraço.
parabêns por sua postura e pela forma de trazer a informação. o mundo pede urgência de pessoas com tu.um abraço e sua força vem do Senhor.
Un Blog muy interesante, que toca la parte humana de la vida.Muy doloroso sobre todo al que ha perdido a sus padre,al mirar las imágenes laterales me lleno' de dulce nostalgia y amarga pena. Fue como una puñalada en el corazón. ! Que pena me dan los ancianos, nadie los quiere !.Un Blog con buena información. Lo felicito por su buen corazón .El Señor lo bendiga. Fue un gusto leerlo. Quede en Paz amigo. Seguiré visitándolo
http://socialculturalyhumano.blogspot.com/
irmão muito obrigado por ter respondido fiquei muito contente pela sua atenção.alias eu não sei com alguem tão culta e de visão tão ampla venheio conhecer esse meu espaço tão pequeno se comparado a grandeza desse seu blog. bom seja qual foi a razão eu só teu à agradecer pelo que encontrei,conversando com amigos falei sobre o tema deste blog e espere que eles te acompanhem assim como eu o faço agora.Deus sempre abençoa aqueles que perseveram .A sua força vem do Senhor
Muito justo!
Shalom amigo..saudades!
http://nairmorbeck.blogspot.com/
Justo porém, para aquele que foi abandonado seja ele um idoso ou um filho, que valor há no dinheiro...mas uma vez o dinheiro tem mais valor que o afeto em si. o que prevalece, e tem que ser semeado diariamente é o respeito ao próximo desde a educação na sala de aula até a educação dentro da própria casa. Isso é cultural e infelizmente para aquele que foi abandonado, não acho que a indenização trará o respeito e o afeto que foi colocado de lado.
parabéns pela postagem,
abs
OLá, Ricardo! Estava publicando um artigo sobre os maus tratos com os velhinhos, e encontrei seu blog! Coloquei seu link no artigo. Parabéns por esta iniciativa!
Abraços e boa sorte!!!
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